A Capela Nossa Senhora do Baluarte localiza-se na extremidade norte da ilha de Moçambique, na cidade homónima, localizada na província de Nampula, em Moçambique. Sua construção remonta a 1522, quando foi erguida pelos marinheiros da Armada de D. Pedro de Castro, durante uma parada em sua rota para a Índia. Esses mesmos marinheiros estiveram envolvidos no primeiro ataque português ao estabelecimento Swahili no arquipélago das Quirimbas, embora tenham sido repelidos.

A capela apresenta características do estilo manuelino, com uma abóbada de dois fechos, possivelmente marcada pela inexperiência dos construtores. Materiais de construção e elementos decorativos foram trazidos do Reino, presumivelmente destinados à Índia. Além disso, a capela foi construída sobre uma estrutura pré-existente, uma bateria de artilharia, conferindo-lhe características únicas. Mais tarde, acredita-se que durante o século XVII, a capela foi adicionada com um alpendre, similar ao das igrejas portuguesas na Índia.

Hoje em dia, a capela está localizada dentro do perímetro da Fortaleza de São Sebastião, sendo o único exemplar de arquitectura manuelina no país. Reconhecida como a construção colonial mais antiga ao longo da costa do Oceano Índico, passou por uma restauração em 1996, financiada pela Comissão Nacional para os Descobrimentos de Portugal.

Recentemente anunciou-se que a capela iria beneficiar-se de obras de reabilitação avaliadas em pouco mais de 1 milhão de euros financiados pelo Centro Cultural Português em Maputo e a fundação Mota-Engil.